Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.